Eu não consigo parar. Será que eles vão mesmo ser expulsos???

Jornal O DIA - RJ 21/12/09
Tortura em abrigos para menores é alvo de apuração
Um relato impressionante chocou promotoria e chegou em Brasília
POR MAHOMED SAIGG

Rio - Um hematoma no antebraço esquerdo do adolescente S., 17 anos, chamou a atenção de uma promotora de Justiça durante audiência em 25 de novembro, na Vara da Infância e Juventude, no Rio. Questionado sobre a origem do machucado, o garoto, que cumpre medida socioeducativa por tráfico de drogas em unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), até tentou disfarçar. Mas, diante da insistência da representante do Ministério Público, acabou revelando a rotina de terror imposta aos jovens internados nos reformatórios estaduais, que deveriam ser para ressocialização de infratores.



Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj fez inspeção em duas unidades do Degase para verificar situação dos internos. Foto: Colin Foster

Com várias marcas de agressões pelo corpo, S. contou em detalhes como os internos são submetidos a sessões de tortura, usadas como ‘principal instrumento de recuperação’ dos meninos ‘condenados’ a cumprir medidas socioeducativas. “Os funcionários (agentes do Degase) mandam a gente tirar a roupa, colocar as mãos pra trás e começam a dar porrada em todo mundo. Usam pedaços de pau, fios, barras de ferro, spray de pimenta e até um taco de beisebol que chamam de ‘Kelly Key’ para ‘quebrar’ os menores”, contou S.

O relato impressionante que chocou a promotora chegou a Brasília. Encaminhado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, ofício a que O DIA teve acesso mostra a preocupação do governo federal com a violência nos centros de ressocialização fluminenses. No documento encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, em 18 de novembro, a subsecretária Carmen Silveira de Oliveira relata outras denúncias de violações e solicita que investigação imediata.

De volta ao Educandário Santo Expedito, em Bangu, após a audiência, S. disse que passou a ser perseguido pelos agentes. “Diziam que sabiam que eu tinha denunciado eles e que eu iria ver o que acontece com quem é ‘alcagoete’. Depois disso passaram a me esculachar todos os dias. Me batiam como se eu fosse um cavalo. Até tiro de bala de borracha eu levei na barriga”, contou ele, que mostrou a marca que teria sido provocada pelo disparo.

‘TENHO MEDO DE NÃO MAIS VER MINHA FILHA’

As sessões de tortura contra S. só terminaram dia 30 com a transferência do adolescente para outra unidade do Degase. “Precisávamos tirá-lo do Santo Expedito. Ele estava sendo perseguido por ter tido a coragem de denunciar seus algozes, o que revoltou os agressores. Se não fosse transferido, S. poderia ser morto”, admitiu a promotora Denise Martinez Geraci, que pediu a transferência.

Assustado, o adolescente diz que tem medo de ser assassinado. “Os funcionários estão com muita raiva de mim porque contei o que eles fazem com os menores. Minha vida agora corre perigo, mas não aguentava mais apanhar calado. Era tanto esculacho que preferi contar tudo, mesmo sabendo que isso podia acontecer. Mas é melhor morrer como homem do que continuar sendo tratado como cachorro”, desabafou S., que não conseguiu segurar as lágrimas ao falar da saudade da família e da filha de apenas um ano. “Tenho medo de nunca mais voltar a vê-los”.

Preocupada com a situação, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj) inspecionou unidades do Degase. Após conversar com adolescentes internados, o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo, prometeu investigar as denúncias e cobrar soluções. “Eles estão sendo torturados rotineiramente”, afirma Freixo.

Duas mortes e até agora nenhum punido

As agressões aos menores infratores têm elevado a tensão dentro das unidades do Degase. Prova disso é o aumento do número de motins ocorridos nos últimos meses. Alguns deles só foram controlados com o apoio de agentes do Serviço de Operações Especiais, da Secretaria de Administração Penitenciária, que cuida de presos adultos. A gravidade da situação pode ser medida pelo número de denúncias ao Ministério Público Estadual. Segundo as promotoras, só em novembro foram mais do que o total registrado nos 10 meses anteriores.

Em 2008, dois menores morreram após serem espancados por agentes do Degase. Em janeiro, Andrew Luiz da Silva, 17 anos, foi torturado até a morte por cinco funcionários no Centro de Triagem e Recepção (CTR), na Ilha. Em novembro foi a vez de Cristiano de Souza, 17, perder a vida após ser agredido por servidores no Educandário Santo Expedito, em Bangu. Apesar da gravidade dos casos, ninguém foi punido até hoje.

“O que estão fazendo com esses meninos é inaceitável. É verdade que cometeram roubos, furtos e até assassinatos. Mas o estado não pode disputar com eles para saber quem é mais violento”, destaca o deputado Marcelo Freixo. Ele se encontra hoje com a secretária estadual de Educação, Tereza Porto. O Degase é vinculado à pasta.

Ofício relata outras violações em unidade

O ofício da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado relata denúncias de violação dos direitos humanos no Educandário Santo Expedito, em Bangu.

Um dos episódios ocorreu em 5 de novembro, onde os adolescentes internados foram retirados dos alojamentos, colocados no pátio e obrigados a ficar nus por cinco horas, sob pena de serem punidos com “madeiradas no rosto”. “Dentre as agressões, destacamos que um adolescente teve a mandíbula quebrada”, diz o documento. “Solicito análise e providências, mantendo essa subsecretaria informada”, finaliza Carmen Silveira.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que encaminhou as denúncias ao Degase e que a orientação é garantir a integridade dos jovens. O Degase, por nota, informou que a corregedoria do órgão vai apurar as denúncias e que, se os abusos forem confirmados, os agentes podem ser expulsos.
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Fonte.

Roberto Pereira
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